Um laboratório de abominações

A tentação de Santo Antonio, Hieronymus Bosch

A inversão dos critérios e da compreensão da realidade já se tornou de tal modo grave no Canadá – uma espécie de laboratório dos modernismos de todos os tipos – que o Estado já considera famílias católicas incapazes de adotar crianças e educá-las adequadamente, por conta de suas crenças “preconceituosas”.

Foi o que aconteceu com um casal católico que decidiu adotar uma criança. Depois de um longo processo, eles foram entrevistados por uma assistente social que, em dado momento, lhes perguntou sobre “sua crença religiosa” e se de fato acreditavam em certas partes desatualizadas da Bíblia”. Eles responderam simplesmente que acreditavam na Bíblia. Mais adiante, num tom casual, a assistente comentou que seu filho era homossexual e que, no passado, sofrera muito nas mãos dos que consideravam o homossexualismo um pecado.

Foi a senha para o que viria a seguir. Poucas semanas depois, o casal recebeu uma notificação do Estado comunicando que o seu pedido de adoção fora rejeitado, apesar de todas as suas qualidades.

Não chega a ser uma surpresa que o caso tenha ocorrido no Canadá, mundialmente conhecido por sua cultura impregnada de paganismo: liberação irrestrita do aborto até a última semana de gravidez, validade das uniões homossexuais, legalização da maconha “para fins recreativos”, suicídio assistido, eutanásia (chamada de “morte clinicamente assistida”). Em setembro último, foi noticiado que “especialistas em ética” já estão debatendo a possibilidade da aplicação da eutanásia em crianças, sem consentimento dos pais. Os “direitos dos trans” também contam com ampla aceitação e promoção no país; após a proibição por Donald Trump do ingresso de transgêneros nas Forças Armadas dos EUA, os militares canadenses convidaram cidadãos de “todas as orientações sexuais” ao alistamento.

O Partido Liberal do primeiro-ministro, Justin Trudeau é o principal motor dessa “revolução dos costumes” no Canadá. Foi sob a liderança de Jean Lesage, que governou a província de Quebec de 1960 a 1966, que a “Revolução Tranquila” ou “Revolução Silenciosa” introduziu a secularização dos costumes nessa importante região canadense. A gradual substituição da influência da Igreja pela do Estado nos sistemas de educação, de saúde e em inúmeras obras sociais levou ao completo desmantelamento das tradições religiosas dos quebequenses, que trocaram a arraigada crença sobrenatural na Religião Católica por uma mera identificação cultural com o “elemento francês”, de base meramente nacionalista.

E assim cumpre-se no Canadá, e de modo cada vez mais acelerado, o que disse Nossa Senhora em La Salette: “Os governantes civis terão todos um mesmo objetivo, que consistirá em abolir e fazer desaparecer todo princípio religioso para dar lugar ao materialismo, ao ateísmo, ao espiritismo e a toda espécie de vícios”.

A iniqüidade garantida

O Juiz Iníquo: a Parábola da Viúva. Aquarela e guache de John Everett Millais, séc. XIX.

A valente linhagem de católicos antiliberais dos últimos séculos nos ensina que “não há maior sectário do que um liberal”, já que ele é “um fanático da liberdade” somente enquanto ela convém a suas utopias e interesses. Desde o jacobino Saint-Just a bradar “nenhuma liberdade aos inimigos da liberdade”, até Sir Karl Popper proclamando “em nome da tolerância, o direito de não tolerar os intolerantes”, não poucos desses fanáticos fizeram o involuntário favor de confirmar a justeza de seus adversários católicos.

O dia de hoje deverá trazer mais uma dessas confirmações, vinda agora de uma das máximas instituições políticas do país: o Supremo Tribunal Federal está para julgar a criminalização da “homofobia”. Um dos efeitos da tragédia será transformar em “discurso de ódio” qualquer afirmação um pouco mais assertiva, um pouco mais firme, da obviedade de que “homem é homem, mulher é mulher”, e fazer passar por crime o ato de misericórdia espiritual de corrigir os que erram, e erram grave (Catecismo de São Pio X, nº 941). Mais uma vez, o falso princípio da dignidade da pessoa humana levará à legalização do pecado e à criminalização da misericórdia. 

O STF é conhecido como um verdadeiro templo do garantismo penal. Garantismo é a tendência de juristas que reforçam a prevalência das garantias do acusado sobre as exigências da ordem pública e da contenção do banditismo. Opõem-se aos punitivistas, alcunha derrisória que deram aos seus adversários doutrinais. Temas como regime de cumprimento das penas, nulidades processuais, política de desencarceramento, legítima defesa do policial e autos de resistência são alguns dos muitos que dividem esses dois campos.

Como o topo da pirâmide judiciária brasileira é marcadamente garantista, temos a peculiar situação de um país assolado pela criminalidade onde algemar um preso em flagrante (mesmo sem nenhuma violência) pode configurar um abuso de autoridade, ou onde o banho quente ― do qual algumas famílias pobres talvez ainda se privem, e do qual graças a Deus são privados os acampamentistas de São Domingos Sávio ― é considerado um direito inalienável do presidiário em razão de sua dignidade humana. E se nossa Corte Suprema ainda não virou o apertado escore que assegura a execução da pena após a condenação em segunda instância, é apenas por um equilíbrio instável e provisório, que aparentemente resultou de uma pressão dos nossos militares.

Mas é preciso fazer as devidas distinções: nem toda garantia é expressão do garantismo. No bojo do direito penal estão algumas regras que, nutridas pelas raízes longínquas do direito romano, são verdadeiras conquistas civilizacionais. Um dos melhores exemplos é o direito que tem o acusado de se defender, regra justa que a própria Sabedoria Divina chancelou na Sagrada Escritura: “Parece ter razão o que expõe primeiro a sua causa; vem depois a parte adversa, e então se examina a fundo a questão” (Pr 18, 17).

Também assim a norma que diz: “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”  nullum crimen, nulla poena sine lege praevia. Embora a fórmula latina desse princípio seja recente, suas origens estão na regra geral da irretroatividade das leis: “omnia constituta non praeteritis calumniam faciunt, sed futuris regulam ponunt”, na expressão do Código de Teodósio I (393 AD) ― a propósito, o imperador romano do Edito de Tessalônica, que definiu a ortodoxia católica como religião oficial. E seria de perguntar se a regra de aplicação pro futuro da lei nova não está implícita nos artigos da questão 97 da Suma Teológica (IaIIae), em que Santo Tomás trata da mudança das leis.

O triste espetáculo que, salvo milagre, se desenha para a tarde de hoje (ou para um pouco depois, se houver um pedido de vista) não é só mais um abjeto ataque à Lei Natural, mais uma zombaria de homens que substituíram o Decálogo pela Declaração dos Direitos do Homem, que trocaram a Cruz pela constituição (e alguns falam em “redenção constitucional”). Para avançar a Revolução, os senhores ministros terão desta vez de se desfazer não apenas dos preceitos da moral (a isto já estão acostumados), mas até mesmo das garantias penais que se ufanam de resguardar.

A Revolução nasceu, nos domínios da política, como um rebento dos Parlamentos. Foram deles os séculos XVIII-XIX com suas assembléias gerais, suas constituições, seus monarcas decapitados, seus códigos civis. No séc. XX, o timão da nau revolucionária passou às mãos do Executivo ― os totalitarismos de esquerda e de direita, as ditaduras do proletariado, o New Deal, o Estado-providência foram todos mecanismos de aprofundamento da revolução através do engrandecimento do Poder Executivo, à custa do protagonismo parlamentar.

Agora ― e o caso brasileiro é exemplar ― o Judiciário é a bola da vez. Por ele, avança a agenda tão antinatural que nem os nossos congressistas (nem eles!) ousam aprovar: aborto, eutanásia, “casamento” homossexual, “homofobia” etc. A Revolução precisa seguir, ainda que negando hoje o que exaltou ontem.

A se confirmar a fácil profecia, os garantistas do Supremo Tribunal Federal mandarão às favas a garantia do nullum crimen, nulla poena sine lege. Criarão de suas eminentes entranhas um crime jamais definido em código nenhum do Brasil, por meio de analogia ― o que o direito penal repudia com toda veemência.

Pela primeira vez, os veremos lançar mão de rocambolescas interpretações jurídicas em desfavor do réu ― logo o réu, esse ente quase idolatrado pelas constituições liberais, esse beneficiário do in dubio, esse contemplado pelas “leis posteriores mais favoráveis”. E não devemos nos espantar demais se suas excelências ainda concluírem que esse “crime” retroage porque sempre esteve implícito nas leis ― ainda que ninguém o houvesse enxergado antes.

Diante da lei divina, isso se chama praticar um ato que clama aos céus por vingança, como ensina o Catecismo de São Pio X (nº 963, “pecado impuro contra a natureza”). Diante da lei dos homens, diante mesmo dos princípios de separação de poderes do Estado moderno, isso se chama golpe. Sim, golpe de um dos poderes constituídos contra os demais.

Nós, católicos, não precisamos do apoio da constituição de 1988 para dar nome aos bois e chamar uma aberração de aberração. Mas os senhores congressistas, ainda que já não tenham Fé, se quiserem resguardar algo de sua relevância, se quiserem ser mais do que carimbadores de projetos econômicos do Executivo, deverão fazer valer sua última oportunidade de se opor à avalanche da ditadura da toga. Já perderam as chances do passado, a maior das quais se deu quando os onze iluminados decidiram (por unanimidade!) que “um homem e uma mulher”, texto explícito da constituição de 88, pode significar “dois homens” ou “duas mulheres” ou sabe-se lá quais outras infinitas combinações. Não houve voz que se levantasse na tribuna da Câmara ou do Senado, não digo para defender a moral e a natureza (seria pedir demais), mas para defender as prerrogativas da corporação parlamentar, para acusar os ministros de golpistas.

Se falsidades como a soberania popular, voto majoritário, separação de poderes ainda lhes são caras, é preciso que os parlamentares ajam imediatamente nesta sua última oportunidade. Se não há entre eles quem defenda o Bem por amor à Verdade, que ao menos se oponham ao mal, nem que seja por apego aos erros liberais ou por defesa das honras do cargo.

De resto, fica reforçada a constatação já mil vezes registrada pelos heróis do antiliberalismo católico, como um Louis Veuillot: é suicida o estratagema de defender a verdade e o bem com os falsos princípios do erro e do vício, tentar frear a Revolução com o recurso às bandeiras de 1789, numa palavra, tentar enganar o demônio. Os defensores da tresloucada idéia da “Igreja livre no Estado livre”, se já não estiverem cegos, devem abrir os olhos à gritante realidade de que a liberdade dos liberais é uma quimera, é a liberdade do pecado, é a arma da Revolução contra a Revelação ― aqui aberta e declarada, ali tímida e disfarçada, mas sempre a mesma inimizade. Não há como entrar nesse jogo e sair ganhando, e o motivo foi o Pe. Garrigou-Lagrange quem melhor definiu: “A Igreja é intolerante por princípio, porque crê; mas tolerante na prática, porque ama. Os inimigos da Igreja são tolerantes por princípio, porque não crêem; e intolerantes na prática, porque não amam.”

A guerra é sobrenatural

Houve um tempo em que no Reino da Igreja a luz nunca se punha. A cada segundo, em algum lugar, uma missa começava, sempre igual nos gestos e palavras em latim, e o mundo vivia então envolto por um coro de vozes sussurradas que simulava, no limite do humano, a eternidade dos anjos em sua louvação a Deus.

E assim o catolicismo resistia à pressão das trevas. Não eram tempos fáceis. E a luta era feroz e desigual. Escritores católicos que desde 1789 resistiam – e são tantos os nomes esquecidos! – se amparavam sobrenaturalmente nesse coro de vozes. Mas com o tempo – sempre o tempo – o coro foi se apagando, se apagando, se apagando – até que em dado momento as trevas prevaleceram: o tempo engoliu a eternidade – e cada missa hoje é o que o padre pretenda que ela seja, e cada igreja hoje é o que o padre pretenda que ela seja, e cada fiel hoje é o que ele pretenda ser. Uma legião de cabeças – e em cada cabeça, uma sentença.

É o tempo pós-conciliar, o nosso tempo.

Num texto que se poderia dizer profético, Dans Les Ténèbres, Léon Bloy percebeu e consignou o que vinha. É talvez o livro mais pesado da literatura ocidental: 30 páginas e toneladas de amargura, tristeza e o que ainda restava de revolta ao guerreiro agonizante.

Ali se anunciava o fim. O ano era 1917. Cinquenta anos depois a derrota era completa. A missa se extinguira, o coro se calara e os espíritos malignos dominavam o ar, os ares. E estão no ar, triunfantes: no rádio, na tv, agora nos celulares, na internet.

Uma derrota completa.

Só em uma ou outra catacumba ao redor do mundo, a velinha de umas missas de verdade resiste ao vento que não cessa, cintilando, aqui e ali, gemendo, esporádicas, mas impávidas. Temos fé.

Mas tão completa é a derrota que hoje se acredita que a guerra é cultural. Vejam só: há católicos que acreditam que a guerra é cultural. Por quê? Porque não são mais católicos. E nem sabem. Engolem resignadamente o biscoitinho insosso que é a hóstia e, às vezes, até recitam a missa em latim. Vejam só, em latim…

Mas acreditam que a guerra é cultural, e chegam a desejar o mal menor como se fosse um bem. São guerreiros de vento lutando contra as fantasmagorias que lhe oferecem os professores de nada: “nós contra eles”, aprenderam – não sabem que a uma certa distância mal se distinguem.

Não. A guerra é sobrenatural. Por princípio.

O Sínodo da Amazônia (1)

Sínodo da Amazônia: pretexto para promover a primeira etapa da ordenação de mulheres, seguindo os passos da Igreja Anglicana

É curiosa a situação do pontificado do Papa Francisco. Sendo o mais liberal de todos os papas pós Vaticano II, Francisco parece querer levar o liberalismo do Concílio ao seu grau máximo. Tanto por suas frases de efeito como pela prática de aceitar e elogiar pecadores públicos, e mesmo pelas liberdades que deu à Fraternidade São Pio X, Francisco parece não ter medida no seu plano de abrir tudo a todos.

Poderíamos denunciar os erros doutrinários e morais contidos em seus pronunciamentos ou em seus documentos, mas estamos diante de uma situação nova, ao vermos cardeais e bispos do clero oficial atacarem o papa com acusações por vezes mais salgadas e agressivas do que tudo o que a Fraternidade São Pio X já publicou contra os papas do Vaticano II.

Pela primeira vez em 50 anos vemos textos, conferências, livros sendo publicados contra os excessos doutrinários do atual papa. Poderíamos pensar que essa situação é altamente favorável à Tradição, pois poderia significar uma aproximação desses bispos da Tradição, mas a realidade é outra.

Qual é o objeto da reclamação dos bispos contra o papa? O que eles pretendem é que Francisco se mantenha nos termos estipulados pelo Concílio Vaticano II, o que é inadmissível para nós, pois são esses textos do Concílio que se afastaram da fé católica a ponto de não se encontrar mais, no mundo atual, quem de fato creia em tudo o que Deus nos revelou e nos ensina a Igreja.

Um exemplo claro disso foi o embate entre conservadores e liberais durante os dois anos do Sínodo sobre a família. O texto inicial pedia a comunhão de divorciados e homossexuais, e logo os conservadores se levantaram clamando pelo que eles chamavam de “doutrina tradicional”. Ora, Vaticano II inverteu os fins do Matrimônio, deixando de lado a procriação, e modificou o fim secundário da ajuda mútua no que eles chamam hoje de “sociedade de amor”. Esse casamento feito de amor sentimental, quando não carnal, onde ter filhos ou não ter seria uma opção do casal, não é o Matrimônio católico sempre ensinado pela Igreja.

O resultado desses 50 anos de falsificação da família é o que vemos hoje, a destruição quase completa da noção natural de família. É a esta falsificação que os bispos conservadores querem defender ao exigirem de Francisco que mantenha a doutrina do Vaticano II.

O verdadeiro retorno deve ser para a doutrina tradicional da Igreja de sempre, que no caso do Matrimônio e da família, está magistralmente assentada na encíclica Casti Conubii, do papa Pio XI, de 31 de dezembro de 1930. (cf. https://permanencia.org.br/drupal/node/5376)

Em vez de lutarem pela Tradição católica, os bispos se contentaram em lutar por um texto sinodal menos agressivo, e chegaram onde, de fato, os mais afoitos queriam que chegassem: a um texto dúbio, facilmente interpretado por conservadores e por progressistas ao seu bel prazer, e às portas abertas para que cada padre faça o que bem entende na distribuição da comunhão a casais de divorciados.

O Sínodo da Amazônia

Vemos tudo recomeçar com o futuro Sínodo da Amazônia. O texto inicial da CNBB é todo marcado pela teologia da libertação. Agride, força, leva aos extremos a análise da situação, para concluir: “Junto aos povos do nosso Regional, sonhamos com uma Igreja ousada, dialogal, inclusiva, pobre, solidária, mística, em saída.” (Carta da Assembleia Pré-Sinodal – dez 2018)

Mais adiante mostra seu objetivo: “Uma Igreja que insiste na ministerialidade, com os ministérios existentes, promovendo o diaconato permanente e diaconisas, o ministério da presidência eucarística, para homens e mulheres, e os ministérios a partir das culturas locais.

Em outras palavras, querem promover o sacerdócio das mulheres, mas vão se contentar com diaconisas, para uma primeira etapa.

A Outra, essa igreja deformada de Vaticano II, segue seu caminho de heresia. Mas mesmo para ela está chegando o tempo da velhice, da caduquice que atinge tudo que é formado pelo pecado.

O Supremo não é Sagrado

“Supremo enfrenta processo de dessacralização”, diz o título da coluna de Josias de Souza. Mas o “sacro”, a que um dia já se arvorou o Supremo Tribunal Federal, é só uma versão secularizada da verdadeira sagração do poder.

Coroação de D. Pedro II. Óleo sobre tela, 2,38 x 3,10 m, de François-René Moreaux, 1842

Depois de proclamar a independência frente a Portugal, D. Pedro I fez questão de ser sagrado Imperador pelas mãos do clero, numa cerimônia muito semelhante às rubricas litúrgicas do Pontifical Romano. Ainda que sua motivação pudesse ser meramente terrena (de afirmar a legitimidade do grito do Ipiranga), aquele ato não deixava de reconhecer a verdadeira origem de todo o poder.

Mesmo com toda a contaminação liberal da monarquia, reforçada no segundo reinado, o Imperador reteve em alguma medida essa aura de sacralidade, que se expressava na confissão do Catolicismo como religião oficial do Estado e lhe dava uma autoridade supra-partidária, um ente moral acima das disputas de facção e dos interesses menores. Foi justamente quando pretendeu fazer-se “homem comum” que D. Pedro II foi derrotado: desde a forma mais liberal de se vestir até os anseios de se desfazer do papel de monarca para se tornar um mero professor. Mas, sobretudo, seu tiro no pé foi o pouco caso para com a Igreja, a única instituição no céu e na terra capaz de lhe conferir a marca da sacralidade. Sufocou vocações, proibiu claustros, deixou a Igreja à míngua. Chegou ao cúmulo de chancelar, em 1872, a prisão de Dom Vital e Dom Macedo Costa, os dois bravos bispos que escolheram a fidelidade a Roma no combate à maçonaria.

Com o golpe da República em 1889, o Exército toma para si o Poder Moderador que antes pertencera ao monarca. Mas como já não havia por trás a Igreja para conferir sacralidade, a função perdeu o seu caráter intocável. Outros logo se lançaram nessa disputa, que não é de poder, mas de autoridade; fruto de reconhecimento, não de fria imposição legal.

Na história recente, quem mais arrogava para si este caráter era o STF, ao emular as funções da Suprema Corte americana, de equilíbrio entre instituições e controle constitucional. Ocorre que, para ser Poder Moderador e ao mesmo tempo agente ativo, é preciso ter muita moral, ser um ente acima dos partidos e, inclusive, ser sacro.

Mas como falar de “sacralização” e “dessacralização” num mundo mergulhado na filosofia moderna laicista? O poder sacralizado, como foi o Império no Brasil, tinha um laço direto com aquilo que era santo. Rompido esse laço, só restam aparências, caricaturas e mentiras; nem mesmo a restauração da monarquia poderia dar a solução. Para escapar à espiral de decadências, não há saída senão a restauração da Igreja, na confissão pública de Cristo Rei. Sem isso, toda tentativa de “sacralização” é vã.