A Defensoria contra os indefesos

G. K. Chesterton: uma democracia dos mortos em defesa dos não-nascidos

Chesterton era mestre em levar às últimas conseqüências as falsas premissas das ideologias modernas, até o ponto de revelar alguma contradição inescapável que nos força, gentilmente, a reconhecer o acerto da posição católica.

Uma das mais célebres é aquela, no capítulo 4 da Ortodoxia, em que define a tradição como “uma extensão dos direitos civis”, uma “democracia dos mortos”, um modo de viver em sociedade que “significa dar votos à mais obscura de todas as classes, nossos antepassados”. Assim como repugna a um democrata que alguém despreze uma opinião só pelo fato de ela vir de um favelado, assim repugna a um tradicionalista que se despreze o conselho de alguém só pelo fato de ser nosso bisavô. Xeque-mate: confrontado com esse argumento, ou o democrata reconhece o valor da tradição, ou cairá em contradição com sua retórica de defesa dos mais necessitados, dos esquecidos, dos que não têm voz.

No ambiente dos tribunais, para defender aqueles que não têm meios de defesa, que não podem contratar advogados, há no Brasil o órgão da Defensoria Pública. Sua função é proteger os desvalidos, os necessitados; na palavra da moda no meio forense, os vulneráveis. E por isso seus membros se ufanam de pertencer a uma instituição que se quer como “expressão e instrumento do regime democrático” (art. 134, CF), o que está em linha com a retórica de proteção dos indefesos.

Eis que, chamada a se manifestar numa ação judicial em que o STF mais uma vez se esforça para espezinhar a lei natural (e atrair para si a vingança clamada aos céus), a Defensoria Pública da União opinou pela “descriminalização” da “interrupção da gravidez” (leia-se: homicídio de um ser humano em formação) até o 3º mês de gestação. Fundamentos? O cardápio de falácias liberais e feministas de sempre: machismo (misoginia, segundo a última reforma vocabular da Novilíngua) institucional de nossas leis, feitas por homens para vitimar mulheres; impossibilidade de se impor a maternidade; direitos sexuais e reprodutivos; dignidade humana (sempre ela!) e outros filhos do demônio.

Nas quase 30 laudas que compõem a manifestação, porém, o defensor máximo dos vulneráveis (sim, pois é o Defensor Público-Geral Federal, aliás um homem, que assina a petição) não se digna ao menos considerar a vida do nascituro, embrião ou feto. É um tema que não lhe importa. É um desassistido que não lhe interessa, mesmo que seja, aliás, uma menina prestes a morrer por eventual decisão (Deus não permita!) de um tribunal composto por 9 homens e 2 mulheres. Tal como o vice-presidente da República, ele só enxerga uma mulher adulta com “seu” corpo.

Um invasor de terras alheias amiúde recebe toda a atenção da Defensoria quando o proprietário exige reintegração de posse: função social da propriedade!, mínimo existencial!, vulnerabilidade!, dignidade humana!. Mas o ser humano indefeso e inocente pode ser despejado da sua minúscula habitação, a qual não invadiu, mas foi convidado por um ato de prazer em geral inconseqüente (e pecaminoso). Este não carece de defesa, aos olhos da Defensoria.

Fosse vivo, Chesterton reformularia sua passagem: a mais obscura das classes são os que sequer nasceram, e jamais poderão vir a opinar um dia sobre o que quer que seja. São estes, mais que os homens e mulheres ruidosos a quem o acaso deu o “privilégio” de nascer, que devem ser urgentemente empoderados.

Profanações na França

Uma onda de profanação de igrejas e atos de vandalismo anticatólicos vem acontecendo na França desde o começo do mês. Três igrejas foram profanadas em Nîmes, Lavaur e Houilles .

Em Houilles, a igreja de São Nicolau passou por três atos de vandalismo em dez dias. A imagem da Madonna e da Criança que adornava a fachada da igreja estava “reduzida a pó”, conta o padre da paróquia. “Cristo carregando a cruz foi jogado ao chão no coro e do assento no qual o padre senta foi derrubado “. A queixa, no entanto, foi arquivada.

Em Nîmes, o tabernáculo da igreja Notre-Dame des Enfants foi quebrado e as hóstias atiradas nas paredes e no chão. Uma cruz foi desenhada com excremento. Fezes também foram jogadas nas paredes internas. Uma investigação foi aberta pelo prefeito de Gard e confiada à segurança departamental da polícia de Nîmes.

E na noite de 5 de fevereiro, a catedral de Lavaur foi alvo de um começo de incêndio criminoso. Os bombeiros acharam a toalha da mesa do altar e a manjedoura em cinzas. Um crucifixo fora jogado no chão e uma vela quebrada. O prefeito reagiu no Twitter: “Deus vai perdoar. Não eu. “

Mas essa onda de profanações anticatólicas não provocou nenhuma reação governamental, ao contrário do que acontece quando as profanações, mesmo menores, se dão contra outros cultos.

Fonte: Media-Presses

Os ratos do porão

A regra de ouro do bom vice é falar pouco sem dizer nada.

Já sabíamos da dificuldade do general Hamilton Mourão para cumprir a primeira parte da regra, mas quando resolveu abusar também da segunda, disse mais do que uma bobagem: atentou contra o próprio programa de governo que o levou ao poder pelo voto de conservadores e católicos ao afirmar que o aborto seria um “problema da mulher”. Uma questão de “foro íntimo”, digamos assim.

Se a ouvidos conservadores a declaração pode chocar, para um católico ela é intolerável. Sr. Hamilton Mourão, o senhor é duplamente excomungado: como maçom e como abortista.

Ele diz que essa é sua opinião “como cidadão e não como membro do governo”. Acontece que sua opinião interessa porque ele é vice. E vice de uma chapa eleita com o claro compromisso de barrar a legalização do aborto.

Então o que pretende o vice-presidente da República? Mandar um recado para o Supremo que logo voltará a levantar seus argumentos legalistas em favor do crime do aborto, sem levar em conta a realidade do assassinato dos inocentes, que é o mais escandaloso crime já praticado pela humanidade?

E o que o Presidente Bolsonaro vai fazer, diante de mais um ataque do seu vice contra o seu projeto de governo? O Brasil vai ficar refém das “opiniões pessoais” do seu vice-presidente?

Orson Welles e a invasão dos marcianos

Em compensação, declarações meramente protocolares do general foram distorcidas pela mentalidade marrom de alguns editores e habilmente aproveitadas como fogo-amigo na disputa pelo poder dentro de um governo que mal começou. Uma vergonha. Elevou-se o tom como se houvesse o risco iminente de um golpe militar e, em alguns momentos, pareceu um revival da célebre encenação radiofônica da invasão marciana de Orson Welles no fim dos anos 30, que por algumas horas deixou em pânico os americanos.

Com o capitão no estaleiro, os ratos se assanharam no porão e a inteligência não teve vida fácil nesses dias.

O Ministério Público contra a Fé

Oratório público do Morro da Providência (vê-se ao fundo, no centro da imagem, o morro do Corcovado, ainda sem o Cristo). O oratório continua de pé. (foto de Augusto Malta)

A idéia de religião como “foro íntimo” é algo novo, produto do individualismo moderno. É a porta de entrada do liberalismo religioso. Desse patamar liberal à anti-religiosidade a distância é tênue, ou melhor, não há diferença.

Na segunda feira, dia 4, o jornal O Globo noticiou que o Ministério Público entrou com uma ação para obrigar a prefeitura do Rio de Janeiro a remover todos os oratórios construídos em praças públicas da cidade a partir de 1988.

O pomo da discórdia é o oratório construído em 2017, que fica na Praça Milton Campos, no Leblon, erigido em comemoração aos 300 anos do encontro da imagem milagrosa de Nossa Senhora Aparecida, no Rio Paraíba.

A alegação do MP é a de proteção da laicidade do Estado. Em defesa, a diretoria jurídica da Arquidiocese classificou a medida como um “grave caso de intolerância religiosa”.

Mas o que está por trás dessa ação do MP?

O que está no fundo dessa questão, sob o argumento de “laicidade”, é a idéia de que a religião é tema de “foro íntimo”, tão somente privado, e que todo ambiente público deve ser “laico”.

E o que é laico? Refere-se ao esvaziamento da religião, à promoção da saída da religião do eixo da vida social. Em suma, a idéia de laicidade preconiza que tudo aquilo que estiver ao alcance da coisa pública deve ser mantido fora da dimensão religiosa. O Estado laico se propõe como um ente que atua para manter uma suposta indiferença pública quanto as crenças espirituais da população e, portanto, arroga-se fiscal da manutenção de uma suposta “neutralidade”. O exercício da laicidade por parte do Estado não se resume a uma posição de indiferença ou tolerância, na verdade acaba por se tornar uma ação de negação da religião.

A natureza da religião católica é pública; ela não é algo esotérico, para uns poucos iluminados, mas sim a doutrina e o culto universais; a Revelação, a verdade do Verbo Encarnado, deve ser espraiada, e não escondida. A desconsideração desse aspecto central já significa um aviltamento da religião pelo Estado. Até porque um oratório não é uma mera simbologia, nem algo etéreo, mas sim matéria viva de fé.

Se na teoria o “Estado laico” já é um absurdo, um atentado contra a única religião verdadeira, na prática o pressuposto da “neutralidade” é falso. Uma vez que o interesse público estatal deve ser relativo ao que é público, e se o público em sua maioria é católico, não faz sentido que o Estado atue nessa empreitada laicista.

Quer dizer então que a instituição pública deveria representar todas as religiões, com obras públicas? Um católico de pronto prova que não. Porém, é certo que há muito já não estamos num Estado, tampouco numa sociedade católica. Dadas estas circunstâncias, e a mentalidade predominantemente liberal e indiferentista que nos circunda, a saída mais prudente parece ser a de sustentar, perante o Estado, que ele deve respeitar certa primazia do interesse da iniciativa comunitária, do envolvimento das pessoas ― como foi o caso da construção dos oratórios no Rio de Janeiro.

Um reforço no argumento de defesa dos oratórios pode partir ainda do aspecto cultural, do patrimônio, da memória histórica. O Brasil, como reino separado de Portugal, nasce no Rio de Janeiro, clamando antes de mais nada a “Santa Religião” católica ― aqui entre aspas porque foi aclamada exatamente nestes termos, no primeiro “Viva” dado no “Ato da aclamação do senhor D. Pedro imperador constitucional do Brasil, e seu perpétuo defensor”, em 12 de outubro de 1822.

O catolicismo, que fundou o Brasil na primeira Missa, é também a primeira pedra de base da sua construção como nação independente, e sua marca faz parte da história, da memória e do patrimônio do Rio de Janeiro. Dos oratórios antigos, do Rio colonial, poucos restaram. Um deles é o que fica na Rua do Carmo, 38 ― o oratório de Nossa Senhora do Cabo da Boa Esperança.

Por outro lado, a ação do MP é contra os oratórios mais recentes, de 1988 para cá. Neste sentido a defesa desses monumentos religiosos deve ser feita contra uma imposição, ou ainda, contra uma perseguição. Na medida em que o MP se advoga defensor da sociedade, conclamando o “Estado laico”, impõe uma negação ao caráter público, e até mesmo comunitário, da religião católica.

E faz algo ainda pior e mais pernicioso: insiste na tese de que religião é estritamente algo de “foro íntimo”, para que esteja ausente da vida pública. Conseqüentemente, a suposta proteção da laicidade se transforma numa clara forma de perseguição religiosa.

A crise mundo afora

Jean-Pierre Dickès, ex-seminarista, é autor de diversos livros, presidente da Association catholique des Infirmières et Médecins e editor da revista de bioética Cahiers Saint Raphael. Além de um programa de rádio, o incansável Dickès tem uma coluna publicada na revista Fideliter, onde traz um compêndio de acontecimentos pouco divulgados, mas cheios de significado, ocorridos nos últimos 60 dias nos 5 continentes.

Apresentamos a seguir, para nossos leitores, um resumo dos mesmos:

Teatro no Carmelo
“É preciso ler e reler o Voix du Nord de 10 e 11 de novembro para crer”, diz Dickès. A denominação anglicana “ordenou” como sacerdotisa uma australiana, mãe de família. Não é novidade dentro da igreja dos ingleses, que desde 1994 “ordena” mulheres, e desde 2015 “sagra” episcopisas (mulheres-bispo, ‘bispas’ ou como quer que seja). O escandaloso é que o lugar escolhido para a pantomima, ocorrida pela primeira vez na França, foi… um convento carmelita.

O modo administrativo
O cardeal Maradiaga, arcebispo hondurenho, amigo e colaborador do papa, saiu em defesa de Dom Theodore McCarrick numa entrevista de 11 de setembro. Para Maradiaga, uma vez que os desvios sexuais do seu homólogo norte-americano são privados, o papa deveria responder ao caso apenas “de modo administrativo”. Ocorre que Bento XVI havia infligido sanções administrativas contra McCarrick, que Francisco cuidou de levantar. Há mais: favoreceu-o ao permitir que indicasse prelados ao cardinalato. “Com tudo isso”, afirma Dickès, “os católicos estão desorientados e as vítimas dos abusos também, pois, precisamente, ‘a administração’ não faz nada”.

Casamento express?
No dia 19 de setembro, na Casa Santa Marta, o papa recebeu Noelia Franco e Omar Caballero. O casal uruguaio vivia em união estável há vinte e quatro anos, e viajaram a Roma com seus cinco filhos. Depois de conceder nada menos que uma “absolvição coletiva” dos pecados, o papa abençoou a união do casal numa cerimônia que durou pouco mais de um minuto, mas com direito a certificado de casamento. Comenta Dickès: “Aparentemente, o papa não se preocupa com o Direito canônico e age como se fosse superior a todas as leis da Igreja. É o cúmulo”.

Lavagem cerebral
É muito grave a acusação feita pelo padre americano John Zuhlsdorf, muito popular na internet. Será verdade? Ele acusa bispos de enviarem os padres mais conservadores para clínicas psiquiátricas para se submeterem a uma “avaliação”. Ao cabo de três semanas, o “culpado” é reapresentado ao bispo. No entanto, em caso de reincidência, o expediente é renovado por mais três meses, o recalcitrante sendo privado de telefone e outros meios de contato com o exterior. Essas internações, segundo Dickès, ocorrem notadamente no Estado de Maryland, e a clínica em questão é o Saint Luke’s Institute.

A liberdade dos liberais
O caso ocorreu na Austria. Durante uma série de conferências sobre o Islã, a palestrante, após lembrar que Maomé casou-se com uma criança de seis anos, observou mais ou menos o seguinte: “Se isso não é pedofilia, o que é?” Seu objetivo era alertar contra a prática do casamento de menores no Islã, mas foi condenada pelas cortes austríacas pelo seu comentário. Recorreu à Corte européia que, claro, confirmou a decisão dos juízes austríacos. Aí está toda a tolerância e respeito pelas opiniões alheias dos defensores da liberdade de expressão.