As noticias não são exatamente novas, mas é provável que não tenham recebido dos meios de comunicação a repercussão devida.
Em junho do ano passado, o presidente Donald Trump cortou a verba de 60 milhões de dólares que a Planned Parenthood recebia do governo americano. Com isso, os cerca de 330 mil abortos anuais promovidos pela instituição foram drasticamente reduzidos em algo em torno 40%.
O dinheiro provinha de um fundo criado no governo Nixon, nos anos 70 do século passado, para promover o planejamento familiar entre a população de baixa renda, mas excluía explicitamente o financiamento público de instituições induzissem as mulheres ao aborto. Era a chamada “Regra da Proteção da Vida”.
O governo Clinton contornou essa regra, e a Planned Parenthood e outras instituições semelhantes passaram a consumir mais de um quinto dessa verba anualmente.
Até que Trump retomou a regra original – que proibia o Estado de promover a morte de seus cidadãos – e acabou com a farra. Como era de se esperar, a PP recorreu à Justiça contra o corte. Finalmente, no começo de julho, o Tribunal de Recursos negou o pedido, e confirmou a decisão de Trump, que anunciou que o corte entrará em vigor imediatamente.
Outra decisão importante de Trump em favor da vida aconteceu no dia 15 de julho. O presidente americano aboliu as doações do governo para a agência de controle populacional das Nações Unidas (UNFPA). Esta organização da ONU vem promovendo o aborto em todo o mundo.
Finalmente, vale lembrar que Trump também proibiu o comércio de fetos abortados, usados em pesquisas e experiências de finalidade duvidosa que, por conta da proibição, serão canceladas.
Essas decisões de Trump são um marco importante na discussão sobre o aborto porque revitalizam um princípio – ou melhor até: uma regra – que vinha sendo sistematicamente ignorada pelos defensores da legalização: o serviço público de saúde promove a vida e não a morte – seja de fetos, pelo aborto, seja de moribundos, pela eutanásia. Em poucas palavras: o Estado não financia a morte.
À parte isso, segue a luta para tornar o aborto não apenas ilegal, mas impensável.
