O Direito pelo avesso
Uma constituição é uma carta política. Historicamente ela surge como um conjunto de leis e princípios provados no tempo, que tratam da formação, sucessão e insp...
Uma constituição é uma carta política. Historicamente ela surge como um conjunto de leis e princípios provados no tempo, que tratam da formação, sucessão e insp...
“A liberdade, bem excelente da natureza”. É com essa deliciosa provocação que Leão XIII abre a sua magistral Encíclica Libertas, para mostrar que a ...